A república da espada (1889 –1894)
Proclamação da República (15 / 11 / 1889)
Foi conseqüência de um longo processo de transformações e de questões sociais, políticas e econômicas que abalaram o alicerce do trono.
Forças envolvidas: Exército e fazendeiros de café + conjugação de interesses.
Facilidade e perplexidade: golpe de Deodoro.
Indecisão de muitos republicanos.
Não houve participação popular.
Os interesses das forças envolvidas:
Exército: razões corporativas e ideológicas + busca de afirmação como instituição importante, positivismo e o ideal messiânico de purificação das instituições políticas.
Fazendeiros de café: interesses econômicos + rentabilidade do café.
Divergências: Civis X Militares
Questões
Organização política republicana:
Militares: regime político centralizado com um Poder Executivo forte.
Aristocracia agrária: regime federativo (descentralização) com autonomia para os Estados sem interferência do poder central triunfo.
Governo Provisório (1889-1891): Deodoro da Fonseca
Composição variada: militares, aristocracia e profissionais liberais + conflitos e discórdias.
Deodoro da Fonseca: autoritarismo e desgaste político.
Medidas:
Dissolução das Assembléias Provinciais, das Câmaras Municipais e da Câmara dos Deputados.
Extinção da vitaliciedade do Senado.
Expulsão da família real.
Transformação das províncias em estados.
Extinção do Conselho de Estado.
Nomeação de interventores para os estados.
Criação da bandeira republicana nacional: lema positivista (“Ordem e Progresso”).
Laicismo: separação entre o Estado e a Igreja.
Liberdade de culto.
Implantação do casamento civil.
Grande naturalização: residentes no Brasil
Encilhamento: crise econômica.
Ministro da Fazenda: Rui Barbosa.
Política econômica:
Objetivos: industrialização e independência econômica.
Reforma financeira: aumento das tarifas alfandegárias, facilidade na importação de matérias-primas, tratado de comércio (açúcar) com os EUA, emissões de moeda, facilidade de crédito.
Oposição: da aristocracia agrária, dos importadores e dos grupos financeiros internacionais.
Conseqüências: inflação, especulação, “empresas fantasmas” + aumento do custo de vida e dos gastos dos empresários, desvalorização da moeda e falências.
Convocação da Assembléia Constituinte:
militares: oposição.
civis: pressão.
Autoritarismo de Deodoro:
deterioração das relações entre Deodoro e os ministros.
aumento da oposição a Deodoro da Fonseca.
Constituição de 1891:
Assembléia Constituinte:
a maioria dos deputados eleitos era contrária as idéias de Deodoro da Fonseca ® reflexo da sua impopularidade.
centro de oposição ao chefe do governo.
conflitos ideológicos: continuação da ditadura X soberania do Poder Legislativo.
Características:
promulgada.
forma de governo: República Federativa Presidencialista.
Nome oficial do Brasil: Estados Unidos do Brasil.
democrática e liberal.
princípios: federalismo, presidencialismo e regime de representatividade.
autonomia estadual (econômica e administrativa): elaborar constituição própria, organizar forças policiais e militares, eleição de governadores (chamados de presidentes), Assembléia Legislativa, contrair empréstimos externos, criar impostos, códigos eleitorais ® eram 20 estados.
voto: sufrágio universal direto e descoberto para todo cidadão maior de 21 anos, exceto analfabetos, mulheres, mendigos, militares sem patente e religiosos de ordem monástica.
três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.
mandato de presidente e vice-presidente: 4 anos; não podia haver reeleição.
senadores: mandato de 9 anos.
deputados: mandato de 3 anos.
igualdade perante a lei.
liberdade religiosa.
Governo Constitucional (1891):
Deodoro da Fonseca
Eleição do primeiro presidente do Brasil:
Seguindo determinação constitucional, foram eleitos indiretamente e excepcionalmente pelo Congresso Nacional:
Presidente: Deodoro da Fonseca.
Vice-presidente: Floriano Peixoto.
o candidato concorrente (oposição) foi Prudente de Morais do PRP.
Floriano Peixoto foi o candidato da chapa de Prudente de Morais.
ameaça de intervenção militar caso Deodoro da Fonseca não ganhasse a eleição.
Instabilidade e Desgaste Governamental:
antagonismo entre o governo e o Congresso.
o governo possuía minoria parlamentar no Congresso.
o Congresso era dominado pelas oligarquias estaduais opositoras do governo.
Deodoro renuncia e entrega o poder ao vice-presidente.
Um comentário:
que baita revisão!
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